Carta de crédito/Letter of credit

Uma das principais e mais usuais modalidades de pagamento existentes do comércio exterior, a carta de crédito (letter of credit ou documentary credit) diferencia-se por oferecer garantias tanto para o recebedor (exportador) quanto para o pagador (importador).

Nesta modalidade o importador (tomador do crédito/applicant) solicita a um banco (banco emitente/issuing bank) de sua praça a emissão/abertura da carta de crédito no exterior em favor do exportador (beneficiário/beneficiary). Na carta de crédito deverão constar todos os termos e condições em que a operação deva ser concretizada, tais como: valor do crédito, beneficiário e endereço, documentação exigida (conhecimento de embarque, faturas, apólices de seguro, certificado de origem, certificado de vistoria, etc.), prazo de validade para embarque da mercadoria e para negociação do crédito, porto de embarque e destino, discriminação da mercadoria, quantidades, embalagens, etc.

Uma vez emitida, a existância da carta de crédito é “avisada” ao exportador por um banco (banco avisador/advising bank) de sua praça para que este somente então embarque a mercadoria ao importador e apresente a documentação correspondente ao banco (banco negociador/negotiation bank) também de sua praça que pode inclusive ser o mesmo banco avisador.

Ao apresentar a documentação ao banco negociador o exportador receberá o pagamento (caso seja à vista). Quanto a documentação, esta é enviada pelo banco negociador ao banco emitente e por fim, o banco emitente entrega estes documentos ao importador para que este desembaraçe a mercadoria e reembolse o banco negociador.

Muito embora exista todo este rito envolvendo bancos dos dois lados, a análise restringe-se a documentos e não mercadorias. Logo, é importante que sejam tomados alguns cuidados com o objetivo de evitar embarques de mercadorias defeituosas ou diferente daquela negociada.

A emissão, utilização e liquidação da carta de crédito deve observar as “Regras e Usos Uniformes sobre Créditos Documentários” (Publicação UCP 600) publicada pela CCI em vigor desde julho de 2007. Em breve, postarei sobre as principais alterações entre a atual UCP 600 e a antiga UCP 500 que vigorou desde 1994.