Balança de Pagamentos Internacionais

Balança de Pagamentos Internacionais é uma demonstração da saúde financeira de um país com o resto do mundo. Similar a lógica do Balanço Patrimonial utilizado pelas empresas, a Balança de Pagamentos Internacionais possibilita o registro e acompanhamento do comércio de bens, serviços, investimentos, rendas, etc. Em outras palavras, qualquer ativo que entre em determinado país ou dele seja enviado para outros deverá ser registrado na Balança de Pagamentos Internacionais.

Por meio desta ferramenta é possível acompanhar as variações dos fluxos de ativos que envolvem o país com o estrangeiro bem como o seu grau de endividamento, ou seja, ao analisar esta ferramenta, pode-se ter um retrato da real capacidade de um país em se autofinanciar sem necessidade de recorrer a empréstimos. No caso do Brasil, desde 2003 o País encontra-se em uma situação superavitária, não possui dívida externa e inclusive acumula reservas internacionais no valor de US$ 200 bilhões.

Os registros das transações no Balanço de Pagamentos seguem o princípio das partidas dobradas onde se registra cada transação duas vezes, uma como crédito (+) e outra como débito (-), também parecido aos registros contábeis no Balanço Patrimonial. Desde 2001, o Brasil divulga suas operações de acordo com a 5ª Edição do Manual do Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Antes de demonstrar o formato definido pelo mencionado Fundo, alerto que este instrumento é essencial para o Comércio Exterior, principalmente porque é nele que são registradas as importações e exportações de bens de serviços. Entretanto, as operações de comércio exterior envolvem apenas uma parte da Balança de Pagamentos conforme veremos na seqüência, mais precisamente, uma parte de uma das contas (Transações Correntes) da Balança, sendo que esta parte pode ou não ter grande participação no saldo final.

A Balança de Pagamentos tem o seguinte formato:

1.Transações Correntes: (a+b+c+d)
a. Balança Comercial (mercadorias)
b. Balança de Serviços
c. Balança de Rendas
d. Balança Unilaterais
2. Conta Financeira
3. Conta de Capital
4. Erros e Omissões
5. Balança de Pagamentos (1+2+3+4)

Olhando para a divisão apresentada é possível constatar que apenas os itens 1.a e 1.b tratam de importação e exportação de bens (1.a) e serviços (1.b). Quanto aos demais itens da conta 1, o item 1.c registram-se a remuneração do trabalho e as rendas de investimentos, tais como lucros, bonificações e dividendos. Já no item 1.d registram-se as remessas na forma de bens e moeda para consumo corrente. Diante destes fundamentos, cada governo deve adotar políticas capazes de atender suas metas.

A medida publicada na semana passada e revogada logo em seguida a qual exigia LI – Licenciamento de Importação para diversos produtos da pauta de importação foi muito comentada na mídia. Segundo alguns meios de comunicação, tudo se tratou de uma manobra por parte do governo em reduzir o déficit na balança comercial acumulada nas últimas semanas. Sinceramente, prefiro não acreditar nisso, uma vez que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) atrelou a medida a um eventual Acordo firmado na OMC. Se uma entidade desta importância se utilizou de um Acordo inexistente como forma de protecionismo às sua importações, então estamos todos vendidos.

O governo deve se concentrar em estudar os dados de comércio exterior sob a forma de cadeia produtiva e tomar decisões em relação aos produtos e segmentos que ele deseja priorizar. O Brasil é um país cheio de oportunidades, mas precisa ter políticas mais estratégicas. Quanto a preocupação da balança comercial fechar com déficit, é uma boa hora para incentivar a exportação com mais benefícios fiscais, pois os existentes não estão dando conta. A China faz isso porque nós não podemos fazer? Se você restringe a importação de forma tão rigorosa em um país cuja produção é realizada em grande parte a partir de produtos importados está então restringindo a produção e conseqüentemente as vendas locais e exportação. Um tiro pela culatra como a medida dos LIs poderia até ter gerado inflação se não tivesse sido revogada rapidamente.

Ainda sim, tomando todos os cuidados e adotando as melhores políticas de comércio exterior existe a possibilidade de o país permanecer deficitário em função das outras contas. Por exemplo, tem crescido as quantidades de remessas de lucro por empresas multinacionais às suas matrizes e estes números ficam todos registrados na conta Balança de Rendas.